O Ministério da Saúde comunicou em seu site oficial que o credenciamento de novas farmácias e drogarias no Programa Farmácia Popular do Brasil – Aqui Tem Farmácia Popular está liberado a partir desta segunda-feira dia 16/06/2014.
Segundo o MS, as empresas que iniciaram o processo antes da data suspensão do credenciamento no ano de 2013 e somente foram aprovadas pela CAIXA em 2014 estão sendo analisadas por ordem cronológica de protocolo no Ministério da Saúde – MS. Lembrando que a data de validade dos documentos apresentados pela empresa na agência da CAIXA é analisada pela equipe do MS de acordo com a data de emissão do RTA.
Para iniciar o processo de credenciamento, a empresa deverá acessar o portal www.caixa.gov.br/farmaciapopular a partir da data da liberação informada acima e realizar o pré-cadastro. Os demais passos serão informados através de e-mail à medida que a empresa for concluindo as etapas de cadastramento.
Informamos que a ordem da análise da documentação de credenciamento enviada ao Ministério da Saúde seguirá os seguintes critérios de priorização da ordem de análise técnica:
1º - Farmácias e Drogarias presentes nos Municípios do “Plano Brasil Sem Miséria” que ainda não são abrangidos pelo Programa.
2º - Farmácias e Drogarias presentes nos demais Municípios que não são abrangidos pelo Programa, aprovadas pela Caixa Econômica Federal a partir do dia 16/06/2014 (data que o credenciamento foi liberado).
3º - Farmácias e Drogarias presentes nos Municípios já abrangidos pelo Programa, respeitando a ordem cronológica de protocolo no Ministério da Saúde – MS.
Fonte: Ministério da Saúde
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